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Direito da Saúde

O que é e como o direito da saúde pode te ajudar?

Você já se perguntou sobre o que exatamente é o direito da saúde e como ele pode influenciar sua vida? 

Vamos mergulhar nesse tema para entender a importância do direito da saúde e como ele pode ser útil em situações do seu dia a dia.

Em poucas palavras, sob a perspectiva do paciente, o direito da saúde garante que todos tenham acesso justo e igualitário aos tratamentos de que precisam. 

Se você já se encontrou em uma batalha para obter autorização para cirurgias, acesso a medicamentos de alto custo, terapias essenciais, ou mesmo para marcar consultas médicas e realizar exames, e se viu frustrado quando algum desses serviços foi negado, então você já experimentou a importância crucial do direito da saúde.

Mas não para por aí! Este campo do direito também age como um protetor contra abusos por parte das seguradoras de saúde. Sabe aquele momento frustrante em que você é excluído injustamente do seu plano de saúde? Ou quando os aumentos de mensalidade parecem simplesmente absurdos? Esta é a área do direito que te protege dessas práticas injustas.

Para compreender como o direito à saúde realmente pode ser um aliado nessas situações, é importante destacar alguns pontos. 

Muitas vezes, os planos de saúde negam cobertura a determinados procedimentos, alegando que não estão incluídos no rol da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) – na maioria esmagadora das vezes isso é uma balela. 

Na verdade, o rol da ANS é apenas exemplificativo, ou seja, os procedimentos listados ali são apenas exemplos e não se limitam a eles. 

Outra prática abusiva comum é a exclusão de beneficiários de planos de saúde que estão em meio a tratamentos de doenças. O plano não pode agir dessa forma. O direito à saúde protege os pacientes nesses casos, garantindo que eles não sejam deixados desamparados em momentos tão delicados.

A recusa em fornecer terapias essenciais é outra prática abusiva comum por parte dos planos de saúde. Muitas vezes, os pacientes se deparam com a limitação ou até mesmo a negativa de terapias vitais para o seu tratamento (isso é uma pratica comum com crianças com autismo).O acesso a terapias essenciais não pode ser negado arbitrariamente pelo plano de saúde, e é fundamental que os pacientes saibam que têm direitos e recursos legais para contestar essa prática abusiva

Se você tem dúvidas sobre esse tema, é fundamental conversar com um advogado especializado nessa área – e isso faz toda a diferença. 

Então, da próxima vez que se deparar com uma questão de saúde, lembre-se do direito da saúde como seu aliado!

Dra. Isabela

Autora: Dra. Isabela Linhares

Advogada especialista em Direito Médico e da Saúde

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