A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou recentemente alterações significativas na Resolução Normativa (RN) nº 465, de 24 de fevereiro de 2021. Estas mudanças, que entrarão em vigor a partir de 7 de maio de 2024, visam atualizar e expandir o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da saúde suplementar, garantindo maior cobertura e melhores cuidados para os pacientes. Vamos detalhar o que isso significa para você e para o sistema de saúde suplementar.
Cobertura Obrigatória de Novos Procedimentos
Uma das principais atualizações inclui a inclusão de procedimentos específicos para o tratamento de metástases hepáticas de câncer colorretal, que são:
- Ablação por Radiofrequência Percutânea de Metástases Hepáticas de Câncer Colorretal Guiada por Ultrassonografia e/ou Tomografia Computadorizada
- Ablação por Radiofrequência de Metástases Hepáticas de Câncer Colorretal por Laparotomia
- Ablação por Radiofrequência de Metástases Hepáticas de Câncer Colorretal por Videolaparoscopia
Esses procedimentos são indicados para casos onde as metástases hepáticas são irressecáveis ou ressecáveis com alto risco cirúrgico, e quando o tamanho das metástases é de até 4 cm. A inclusão desses procedimentos no Rol de Procedimentos assegura que os pacientes com câncer colorretal tenham acesso a tratamentos menos invasivos e potencialmente mais eficazes, oferecendo novas esperanças e opções.
Regulamentação de Medicamentos
Outra mudança importante é a regulamentação da cobertura obrigatória do medicamento Ravulizumabe para o tratamento da hemoglobinúria paroxística noturna. Esse medicamento é essencial para o tratamento de uma condição rara que pode causar anemia severa, coágulos sanguíneos e insuficiência renal. A cobertura inclui o uso do medicamento tanto na fase inicial quanto de manutenção em pacientes acima de 14 anos, que apresentem alta atividade da doença e que tenham sido previamente tratados com Eculizumabe.
Acesso a Informações e Transparência
É importante ressaltar que a ANS disponibiliza todas as informações detalhadas sobre estas mudanças, incluindo diretrizes de utilização, no site institucional. Isso garante transparência e permite que os beneficiários, prestadores de serviços de saúde e operadoras de planos de saúde possam entender completamente as novas regulamentações e diretrizes.
Leia também: Ablação de tumor hepático
Fonte: Diário Oficial da União
