A qualidade de vida dos pacientes com Alzheimer e de seus cuidadores acaba de ganhar um reforço significativo. O Governo Federal sancionou o Projeto de Lei nº 4.364, de 2020, instituindo a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e outras Demências. Este artigo abordará as principais diretrizes da nova lei e seu impacto na sociedade.
Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Alzheimer
A nova legislação estabelece um conjunto de diretrizes voltadas para a capacitação de profissionais de saúde, tanto públicos quanto privados, visando a prevenção, identificação precoce, e tratamento adequado dos sinais e sintomas do Alzheimer. Além disso, a lei promove a integração dos serviços de saúde para garantir um atendimento mais humanizado e integral.
Uma das principais medidas da nova lei é a capacitação dos profissionais de saúde. Isso envolve a formação contínua e a atualização desses profissionais para que possam identificar os primeiros sinais do Alzheimer, proporcionando uma intervenção precoce que pode retardar o avanço da doença e melhorar a qualidade de vida dos pacientes.
A lei também visa integrar os diferentes níveis de serviços de saúde, criando um fluxo contínuo e eficiente de atendimento aos pacientes com Alzheimer. Isso inclui desde a atenção básica até os serviços especializados, garantindo que os pacientes recebam cuidados apropriados em todas as fases da doença.
Impacto na Vida dos Cuidadores de pacientes com Alzheimer
A aprovação da lei também traz alívio significativo para os cuidadores, que muitas vezes são familiares, em sua maioria mulheres, com idade média de 60 anos. O apoio institucional proporcionado pela nova legislação busca reduzir o estresse e a carga emocional desses cuidadores, oferecendo suporte e recursos necessários para a execução de suas funções.
A lei modifica a Lei Orgânica da Assistência Social, Lei nº 8.742, de 1993, para incluir programas de amparo aos idosos vulneráveis em entidades de longa permanência. Esses programas, apoiados pelo poder público, visam proporcionar atendimento integral à saúde física, mental e emocional dos idosos.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou a importância da promoção da saúde em todas as idades durante a cerimônia de sanção da lei. Ela enfatizou que a expectativa é que o número de idosos no Brasil atinja 60 milhões até 2050, ressaltando a importância de políticas públicas que promovam uma velhice saudável.
De acordo com Nísia Trindade, caberá ao Ministério da Saúde orientar e conscientizar os prestadores de serviços de saúde sobre as doenças que levam a perdas cognitivas, como o Alzheimer. Essa conscientização é crucial para garantir que tanto o sistema público quanto o privado estejam preparados para lidar com essas condições de maneira eficiente e humana.
Diagnóstico Precoce e Suporte Integral
A nova lei estabelece diretrizes claras para o diagnóstico precoce, tratamento adequado e suporte integral aos pacientes e cuidadores. Gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) deverão incluir notificações sobre a ocorrência da doença de Alzheimer e de outras demências nos sistemas de informação e registro.
Disseminação de Informação e Pesquisa Clínica
A legislação visa facilitar a disseminação de informações e apoiar a pesquisa clínica, promovendo colaborações com instituições internacionais. Além disso, busca educar a população sobre demências, reduzindo o estigma associado a essas condições e incentivando a solidariedade e empatia na sociedade.
A sanção presidencial do Projeto de Lei nº 4.364, de 2020, representa um avanço significativo na abordagem das demências no Brasil. Ao priorizar o cuidado integral e a qualidade de vida dos pacientes com Alzheimer e seus cuidadores, a nova lei promove uma abordagem mais humanizada e eficiente no tratamento dessas condições. Com a capacitação dos profissionais de saúde, a integração dos serviços e o suporte aos cuidadores, espera-se que os desafios associados às demências sejam enfrentados de maneira mais eficaz, beneficiando toda a comunidade.
Fonte: Ministério da Saúde
